Normativa
A Secretaria da CLAC, com base nos valores de transparência que inspiram a Comissão, coloca à disposição do público a normativa que regula o seu funcionamento.
O trabalho da CLAC é regido de acordo com o disposto em seu Estatuto e nas normas de natureza regulamentar expedidas pelos órgãos da Comissão no legítimo exercício de suas funções: Regimento Interno de Reuniões CLAC; Métodos e procedimentos de trabalho; Termos de referência de diferentes grupos; Diretriz de procedimento de reuniões de coordenação da CLAC em Assembleias e / ou Conferências Mundiais da OACI; e normas contidas nos Acordos de Gestão da Secretaria.
Estatuto da Comissão
Estatuto da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (Cidade do México, México, 14 de dezembro de 1973). Baixe aqui.
Regulamento reuniões
Regulamento Interno das Reuniões CLAC (Revisão, julho de 1998). Baixe aqui.
Métodos e procedimentos de trabalho grupos de especialistas
Métodos e procedimentos de trabalho para os grupos de especialistas do Comitê Executivo da CLAC (Assunção, Paraguai, junho de 1997). Baixe here.
Termos de Referência
(Junio 1997)
Diretriz de coordenação Assembleias / Conferências mundiais da OACI
Diretriz de procedimentos para “Reuniões de Coordenação” da LACAC nas Assembléias e / ou Conferências Mundiais da ICAO
(Quito, Equador, maio de 2000). Baixe aqui.
Acordos de gestão da Secretaria
Peru
(Marzo 2006)
(Septiembre 2016)
(Julio 2006)
OACI
(Diciembre 2005)
(Septiembre 2010)
OACI / SAM
(Julio 2014)
