Normativa
A Secretaria da CLAC, com base nos valores de transparência que inspiram a Comissão, coloca à disposição do público a normativa que regula o seu funcionamento.
O trabalho da CLAC é regido de acordo com o disposto em seu Estatuto e nas normas de natureza regulamentar expedidas pelos órgãos da Comissão no legítimo exercício de suas funções: Regimento Interno de Reuniões CLAC; Métodos e procedimentos de trabalho; Termos de referência de diferentes grupos; Diretriz de procedimento de reuniões de coordenação da CLAC em Assembleias e / ou Conferências Mundiais da OACI; e normas contidas nos Acordos de Gestão da Secretaria.
Estatuto da Comissão
Estatuto da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (Cidade do México, México, 14 de dezembro de 1973). Baixe aqui.
Regulamento reuniões
Regulamento Interno das Reuniões CLAC (Revisão, julho de 1998). Baixe aqui.
Métodos e procedimentos de trabalho grupos de especialistas
Métodos e procedimentos de trabalho para os grupos de especialistas do Comitê Executivo da CLAC (Assunção, Paraguai, junho de 1997). Baixe here.
Termos de Referência
(Junio 1997)
(Agosto 2018)
Diretriz de coordenação Assembleias / Conferências mundiais da OACI
Diretriz de procedimentos para “Reuniões de Coordenação” da LACAC nas Assembléias e / ou Conferências Mundiais da ICAO
(Quito, Equador, maio de 2000). Baixe aqui.
Acordos de gestão da Secretaria
Peru
(Marzo 2006)
(Septiembre 2016)
(Julio 2006)
OACI
(Diciembre 2005)
(Septiembre 2010)
OACI / SAM
(Julio 2014)
