Documentos

Documentos

No desenvolvimento de seu trabalho, a CLAC utiliza uma série de documentos de diversos tipos e naturezas. Com o objetivo de facilitar o acesso a esses documentos por parte dos Estados membros e do público em geral, se publicam os de maior importância para a aviação latino-americana.

Acordo sobre o Sistema Regional de Vigilância de Segurança Operacional

Assinatura de Memorando de Entendimento entre a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil e a Organização Internacional de Aviação Civil sobre o Sistema Regional de Vigilância de Segurança Operacional.

 

Decisões

A Assembleia da Comissão aprova decisões que se classificam em:

Resoluções:

A Resolução é uma expressão formal de uma decisão adotada pela Assembleia da CLAC que implica em uma ação individual dos Estados Membros como conseqüência dela e sobre o tema objeto da Resolução.

Recomendações:

A Recomendação é uma decisão da Assembleia da CLAC dirigida aos seus Estados membros que inclui ações ou procedimentos a serem executados individualmente. Sua aprovação por cada Governo confirmará sua disposição de aplicá-la dentro dos limites da legislação nacional.

Conclusões:

A conclusão é o resultado formal de concordância ou não sobre um assunto de trabalho expressada pela Assembleia da CLAC.

Decisões em vigor da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (março de 2022)

Capítulo I. QUESTÕES DE TRANSPORTE E POLÍTICA AÉREA

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

Capítulo II. QUESTÕES DE GESTÃO DO AEROPORTO

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

Capítulo III. QUESTÕES DE TREINAMENTO

RECOMENDAÇÕES

Capítulo IV. QUESTÕES DE SEGURANÇA OPERACIONAL

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

Capítulo V. QUESTÕES DE MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

DECLARAÇÕES

Capítulo VI. QUESTÕES DE FACILITAÇÃO E SEGURANÇA (FAL/AVSEC)

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

Capítulo VII. QUESTÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA

RECOMENDAÇÕES

Capítulo VIII. QUESTÕES ESTATUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

RESOLUÇÕES

RECOMENDAÇÕES

Capítulo IX. DECISÕES DECLARADAS NÃO ATUAIS

RESOLUÇÕES

APÊNDICE

Acordos assinados com organizações e/ou Estados não membros

A CLAC tem acordos assinados com Estados não membros e Organizações Internacionais com os quais se realizam seminários presenciais, se concedem bolsas e se realizam trabalhos e/ou estudos.

Estudos

Com base no Memorando de Entendimento assinado entre CLAC e IATA, que visa a desenvolver estudos sobre a contribuição econômica do transporte aéreo na economia dos Estados membros da CLAC, se têm elaborados os seguintes estudos: